Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 1832

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Maria Alvares de Almeida e Albuquerque, e D. Generosa Candida do Nascimento Peçanha e a seus filhos repartidamente.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 80 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: D. Maria Alvares de Almeida e Albuquerque - Viúva D. Generosa Candida do Nascimento Peçanha - Viúva Capitão de cavalaria Antonio Joaquim de Mascarenhas Peçanha

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Concessão - Viúva
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Concessão - Viúva - Filho - Capitão - Cavalaria