Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 1832

EMENTA: Declara os ordenados dos \professores e Mestres de primeiras letras da Provincia de S. Paulo, e os requisitos que devem ter os que se quizerem oppôr ás ditas cadeiras.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 40 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Primeiras letras - Ensino básico - segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20.12.1996, é o que engloba a educação infantil oferecida em creches ou estabelecimentos similares (crianças de 1 a 3 anos) ou em pré-escolas (crianças de 4 a 6 anos) Ensino pelo Methodo de Lencaster Professor susbstituto particular pago à custa do Profesor Titular

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PROFESSOR - Fixação - Vencimentos - Educação Básica - Normas - Contratação - São Paulo (Província)