Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 26 DE JULHO DE 1832

EMENTA: Eleva a freguezia a capella filial de Tahim, na fronteira do Rio Grande de S. Pedro do Sul

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 38 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Freguesia - nas cidades e províncias portuguesas, a menor das divisões administrativas Rio Grande de S. Pedro do Sul

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Freguesia - Capela - Rio Grande do Sul (Província)