Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 6 DE OUTUBRO DE 1834

EMENTA: Reetifica um equivoco no art. 1.º do exemplar impresso da Resolução de ;5 de Agosto de 1833.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1834, Página 187 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Observação: A data correta do Decreto 19 é 5/08/1833

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

DECRETO FEDERAL - Alteração
PROFESSOR - Ensino Primário - Ceará - Vencimentos