Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE JULHO DE 1834

EMENTA: Marca as atribuições, que devem ter os Coroneis Chefes de Legião.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1834, Página 128 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Legião : Corpo ou divisão de exército

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
CHEFE - Divisão de Exército - Competência