Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 1832
EMENTA: Ordena a abertura de estradas publicas e melhoramento das existentes, na Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 27 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
RODOVIA - Construção - Melhoramento - São Paulo (Província)
PAGAMENTO - Indenização - Benfeitoria - Proprietário - Terra Particular - São Paulo (Província)
PAGAMENTO - Indenização - Benfeitoria - Proprietário - Terra Particular - São Paulo (Província)