Legislação Informatizada - DECRETO DE 6 DE JULHO DE 1836 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO DE 6 DE JULHO DE 1836
Erige em villa varios julgados e povoações nas comarcas do Rio de S. Francisco e Jacobina, na Provincia da Bahia.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1836
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 18 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)