Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 6 DE JULHO DE 1836
EMENTA: Erige em villa varios julgados e povoações nas comarcas do Rio de S. Francisco e Jacobina, na Provincia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 18 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
COMARCA, Rio São Francisco, MG, Barra, BA - Elevação de Categoria - Vila
COMARCA, Jacobina, BA - Elevação de Categoria - Vila
COMARCA, Jacobina, BA - Elevação de Categoria - Vila