Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 6 DE JULHO DE 1832
EMENTA: Erige em villa o lugar do Espirito Santo do Cerrito, no Jaguarão, na Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 11 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
VILA - Elevação de Categoria - Município - Jaguarão, RGS