Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 1834
EMENTA: Marca o Regimento das dietas que se devem fornecer aos doentes a bordo dos navios da Armada Nacional e Imperial.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1834, Página 47 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
DOENTE - Tripulação - Navio - Armada - Dieta - Regimento