Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 1832
EMENTA: Manda construir no porto da Capital ; da Provincia do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 2 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
CAIS - Porto - Maranhão (Província) - Construção