Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 6 DE OUTUBRO DE 1835
EMENTA: Dando instrucções para a boa execução da Resolução Legislativa de 17 de Setembro do corrente anno.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 96 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO - Regulamentação
OBRIGAÇÃO DE GUERRA - Pessoa Física - Rio Grande do Sul - Isenção
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