Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 1836

EMENTA: Mandando publicar e correr o Instrumento de Reconhecimento da Princeza Imperial a Senhora dona Januaria, como Sucessora no Throno e Coroa do Imperio do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 90 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Bento Barrozo Pereira, Januaria, Maria, Joanna, Carlota, Leopoldina,Candida,Francisca, Xavier de Paula, Michaela, Gabriela, Raphaela, Gonzaga, Pedro Primeiro, Maria Leopoldina Josepha Carolina, José Caetano da Silva Coutinho, Pedro Segundo, Conde de Valença. Bento Barroso Pereira, Saturnino de Souza e Oliveira. Honorato José de Barros Paim. José Joaquim de Lima e Silva. Cornelio Ferreira França. José Ignacio Borges. João Antonio Rodrigues de Carvalho. Marquez de S. João da Palma, Antonio Rodrigues de Carvalho, João Evangelista de Faria Lobato, Joaquim Francisco Vianna, Marquez de Baependy, José Teixeira da Mata Bacellar, Marquez de Caravellas, Pedro José da Costa Barros, Manoel Caetano de Almeida e Albuquerque, Nicoláo Pereira de Campos Vergueiro, Antonio Corrêa Seára , Manoel Odorico Mendes, José Saturnino da Costa Pereira. Marquez de Inhambupe, Miguel Calmon du Pin e Almeida, Marcos Antonio Monteiro de Barros,Lourenço Rodrigues de Andrade, Diogo Duarte Silva, Conde de Lages, Francisco de Souza Martins, José Maria Ildefonso Jacome da Veiga Pessoa, Jeronymo Martiniano Figueira de Mello, Ernesto Ferreira França, Antonio Francisco de Paula Hollanda Cavalcanti de Albuquerque, Evaristo Ferreira da Veiga, Marquez de Maricá, Antonio Paulino Limpo de Abreo, José Raphael de Macedo, Manoel Dias de Tolledo, Venacio Henriques de Rezende, Francisco de Paula de Araujo e Almeida, Manoel do Nascimento Castro e Silva, Bernardo Belizario Soares de Souza, Antonio Pinto Chichorro da Gama, Manoel Joaquim do Amaral Gurgel, Joaquim Floriano de Tolledo, Vicente Ferreira de Castro e Silva, José Bento Leite Ferreira de Mello, Candido José de Araujo Vianna, Pedro de Araujo Lima, Manoel Maria do Amaral, Joaquim Ignacio da Costa Miranda, Antonio Fernandes da Silveira, Joaquim Francisco Alves Branco Moniz Barreto, Antonio da Cunha Vasconcellos, Antonio Augusto da Silva, Innocencio José Galvão, José Pedro de Carvalho, Antonio Rodrigues Fernandes Braga, Honorio Hermeto Carneiro Leão, José, José de Assis Mascarenhas, José Joaquim Fernandes Torres, Francisco de Paula Souza, Lourenço Marcondes de Sá, Francisco de Brito Guerra, Antonio Pinto de Mendonça, Patricio José de Almeida e Silva, Francisco de Paula Cerqueira Leite, Francisco Alvares Machado e Vasconcellos, Manoel Gomes da Fonseca, Gabriel Mendes dos Santos, Luiz Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, José Alcibiades Carneiro, João de Santa Barbara, Valerio de Alvarenga Ferreira, Gabriel Francisco Junqueira, Baptista Caetano de Almeida, João Antonio de Lemos, João Dias de Quadros Aranha, José Custodio Dias, Joaquim José Rodrigues Torres, Manoel dos Santos Martins Vallasques, Visconde do Rio Vermelho, Conde de Valença, Visconde de Congonhas do Campo, Luiz José de Oliveira

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
INSTRUMENTO PÚBLICO - Reconhecimento - Sucessão - Trono e Coroa do Império do Brasil - Publicação