Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 30 DE MAIO DE 1836

EMENTA: Mandando que na organisação de Diversas Rendas da Côrte, Bahia e Pernambuco, se observe a Tabella e Regulamento annexo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 34 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
MESA DE RENDAS - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ - Regulamento
MESA DE RENDAS - Bahia - Regulamento
MESA DE RENDAS - Pernambuco - Regulamento