Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE MARÇO DE 1836

EMENTA: Revogando o privilegio concedido para o estabelecimento de viveiros de sanguesugas.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 12 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Fidelis Carboni

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
VIVEIRO DE SANGUESSUGA - Funcionamento - Privilégio - Revogação