Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 9 DE NOVEMBRO DE 1895
EMENTA: Autorisa o Poder Executivo a conceder ao cabo de esquadra reformado Amaro da Costa Soares a pensão de 1$ diarios, sem prejuizo do respectivo soldo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 42 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar reformado - Concessão