Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 9 DE NOVEMBRO DE 1895
EMENTA: Concede a D. Maria Lins Velloso da Silveira a pensão de 100$ mensaes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 42 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Filha - Funcionário - Militar - Morto - Concessão