Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.098, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
EMENTA: Institui os símbolos representativos da Polícia Penal Federal e dispõe sobre a identificação de seus servidores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/2026, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍCIA PENAL FEDERAL - Símbolo - Emblema - Logotipo - Bandeira - Servidor público - identificação - Identificação profissional