Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.067, DE 15 DE JULHO DE 2026
EMENTA: Fixa os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços do Exército, no ano-base de 2026.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/2026, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EXÉRCITO BRASILEIRO - Oficial do Exército - Coronel do Exército - Tenente-coronel do Exército - Major do Exército - Capitão do Exército - Primeiro-Tenente do Exército - Engenheiro militar - Médico - Dentista - Farmacêutico - Capelão militar - Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) - Número - Vaga - Quantitativo - Promoção - obrigatoriedade - Ano-base, 2026