Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.039, DE 29 DE JUNHO DE 2026
EMENTA: Promulga o Acordo Bilateral de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Singapura, firmado em Brasília, em 25 de novembro de 2008.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2026, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O texto do Acordo encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL- Brasil - Singapura - Brasília (DF), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Bilateral de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura (2008) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Bilateral de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura (2008) - Promulgação