Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.905, DE 27 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: Altera o Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/2026, Página 15 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
REMANEJAMENTO - caráter temporário - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - transformação - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Gestão e Inovação - restituição - Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil - Comitê Técnico - Grupo dos Vinte (G20) - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA)) - criação - Governança - finalidade - competência - Membro - participação - Brasil - alteração