Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.795, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura gospel como manifestação cultural nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2025, Página 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - Cultura gospel - Música gospel - Dança - reconhecimento - valorização