Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.683, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre a Medalha do Mérito Antiaéreo do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/2025, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONDECORAÇÃO - Uniforme militar - Medalha de condecoração - Título honorífico - utilização - inclusão - Homenagem - regulamentação
MILITAR - Civil - Medalha do Mérito Antiaéreo do Exército - Forças Armadas - Força auxiliar - Marinha do Brasil - Exército Brasileiro - Aeronáutica - Polícia militar - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) - Distrito Federal (Brasil) - concessão
MILITAR - Civil - Medalha do Mérito Antiaéreo do Exército - Forças Armadas - Força auxiliar - Marinha do Brasil - Exército Brasileiro - Aeronáutica - Polícia militar - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) - Distrito Federal (Brasil) - concessão