Legislação Informatizada - DECRETO Nº 12.671, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Retificação
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DECRETO Nº 12.671, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Previdência Social, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 12.671, de 14 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2025, Seção 1, página 6, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Esther Dweck e Wolney Queiroz Maciel.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/10/2025
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/2025, Página 8 (Retificação)