Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.654, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

EMENTA: Fixa os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços do Exército, no ano-base de 2025.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2025, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EXÉRCITO BRASILEIRO - Oficial do Exército - Coronel do Exército - Tenente-coronel do Exército - Major do Exército - Capitão do Exército - Primeiro-Tenente do Exército - Engenheiro militar - Médico - Dentista - Farmacêutico - Capelão militar - Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) - Número - Vaga - Quantitativo - Promoção - obrigatoriedade - Ano-base, 2025