Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.590, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

EMENTA: Dispõe sobre a Medalha Mérito Intendência da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro José Epaminondas de Aquino Granja e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2025, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
HOMENAGEM - Medalha Mérito Intendência da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro José Epaminondas de Aquino Granja - Condecoração - Mlitar - Forças Armadas - Forças auxiliares - Concessão - Uniforme militar - alteração