Legislação Informatizada - DECRETO Nº 12.486, DE 3 DE JUNHO DE 2025 - Retificação
DECRETO Nº 12.486, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Institui a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral - ProCoral.
RETIFICAÇÃO
Na epígrafe do Decreto que Institui a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral - ProCoral, publicado no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2025, Edição nº 104, Seção 1, página 6, leia-se: DECRETO Nº 12.486, DE 3 DE JUNHO DE 2025.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/06/2025
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2025, Página 13 (Retificação)