Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.486, DE 3 DE JUNHO DE 2025

EMENTA: Institui a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral - ProCoral.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/2025, Página 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2025, Página 13 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEIO AMBIENTE - Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral) - Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais) - criação - finalidade - diretrizes - implementação - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Organização da sociedade civil - Entidade privada - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - competência - Conservação ambiental - uso sustentável - Recuperação ambiental - Monitoramento ambiental - Pesquisa científica - Educação ambiental - Campanha educativa - Financiamento - incentivo - Cooperação internacional