Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.484, DE 3 DE JUNHO DE 2025

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/2025, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA (ARPA) - alteração
MEIO AMBIENTE - Comitê do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA - Gestão pública - Membro - competência - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
AMAZÔNIA - Área de proteção ambiental