Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.452, DE 13 DE MAIO DE 2025

EMENTA: Declara luto oficial pelo falecimento de José Alberto Mujica Cordano, Pepe Mujica, ex-Presidente da República Oriental do Uruguai.

Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 13/5/2025, Página 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LUTO OFICIAL - declaração - Falecimento - Ex-presidente da República - Uruguai - Homenagem