Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.440, DE 21 DE ABRIL DE 2025

EMENTA: Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 21/4/2025, Página 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LUTO OFICIAL - Falecimento - Papa