Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.259, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

EMENTA: Altera o Decreto nº 11.972, de 1º de abril de 2024, que remaneja, em caráter temporário, função de confiança para o Ministério do Trabalho e Emprego.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2024, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Cargo em comissão - Remanejamento - Função Comissionada Executiva (FCE) - Caráter temporário - Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil - Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS) - Alteração