Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.563, DE 23 DE JULHO DE 2025
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.972, de 1º de abril de 2024, que remaneja, em caráter temporário, função de confiança para o Ministério do Trabalho e Emprego.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/2025, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Cargo em comissão - Remanejamento - Função Comissionada Executiva (FCE) - Caráter temporário - Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil - Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS) - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA)) - Programa Justiça Social para o Sul Global - alteração