Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.105, DE 9 DE JULHO DE 2024

EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Cidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/2024, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DAS CIDADES - Secretaria Nacional de Habitação (SNH) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Remanejamento - caráter temporário - implementação - monitoramento - Plano de trabalho - reconstrução - Habitação - Residência - Fenômeno meteorológico adverso - Chuva - Enchente - Inundação - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul