Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.082, DE 27 DE JUNHO DE 2024
EMENTA: Institui a Estratégia Nacional de Economia Circular.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2024, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTRATÉGIA NACIONAL DE ECONOMIA CIRCULAR - Criação - Diretrizes - Transição ecológica - Economia circular - Economia verde - Consumo sustentável - Aplicação - Recursos - Incentivo - Reciclagem - Produção - Material reutilizável - Material reciclado - Redução - Resíduo - Fomento - Política pública - Cadeia produtiva - Produção sustentável - Valorização - Catador de material reciclável