Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.047, DE 5 DE JUNHO DE 2024

EMENTA: Cria o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, localizado no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2024, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEIO AMBIENTE - Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira - Criação - Município - Itacoatiara (AM) - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Proteção - Floresta