Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.043, DE 5 DE JUNHO DE 2024

EMENTA: Cria a Assessoria Extraordinária para a COP30, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2024, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. ASSESSORIA EXTRAORDINÁRIA PARA A COP30 - Criação - Competência - Atribuição - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Remanejamento - Cargo Comissionado Executivo (CCE)