Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.043, DE 5 DE JUNHO DE 2024
EMENTA: Cria a Assessoria Extraordinária para a COP30, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2024, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. ASSESSORIA EXTRAORDINÁRIA PARA A COP30 - Criação - Competência - Atribuição - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Remanejamento - Cargo Comissionado Executivo (CCE)