Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.029, DE 27 DE MAIO DE 2024

EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2024, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REMANEJAMENTO - caráter temporário - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Gestão e Inovação - restituição - Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil - Comitê Técnico - Grupo dos Vinte (G20) - Criação - Governança - Finalidade - Competência - Membro - Participação - Brasil