Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.005, DE 23 DE ABRIL DE 2024

EMENTA: Dispõe sobre o Comitê Editorial e de Programação da Empresa Brasil de Comunicação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/2024, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Empresa Brasil de Comunicação (EBC) - Comitê Editorial e de Programação - Órgão consultivo - Órgão deliberativo - Finalidade - Competência - Membro - Radiodifusão - Acompanhamento