Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.985, DE 9 DE ABRIL DE 2024

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/2024, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Grupo de Trabalho Interinstitucional - Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica - Implementação - Criação - Finalidade - Competência - Membro - Plano Nacional de Educação (PNE) - Ministério da Educação