Legislação Informatizada - DECRETO Nº 11.982, DE 9 DE ABRIL DE 2024 - Retificação
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DECRETO Nº 11.982, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Altera o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 11.982, de 9 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, Seção 1, na página 1, Edição Extra nº 68-B, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Enrique Ricardo Lewandowski e Maria Laura da Rocha.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/04/2024
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/2024, Página 4 (Retificação)