Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.962, DE 22 DE MARÇO DE 2024
EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/2024, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PNDR) - Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - Governança - Criação - Finalidade - Competência - Membro - Secretaria-Executiva - Comitê Executivo - Monitoramento - Avaliação - Núcleo de Inteligência Regional - Monitoramento
PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - Planejamento - Financiamento - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Fundo constitucional - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA)
PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (PRDNE) - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Núcleo de Inteligência Regional - Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional - Criação
PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - Planejamento - Financiamento - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Fundo constitucional - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA)
PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (PRDNE) - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Núcleo de Inteligência Regional - Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional - Criação