Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.954, DE 19 DE MARÇO DE 2024

EMENTA: Altera o Decreto nº 11.460, de 30 de março de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/2024, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Criação - Finalidade - Elaboração - Sugestão - Política Nacional de Cuidados - Plano Nacional de Cuidados - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Ministério das Mulheres - Competência - Membro - Câmara Técnica - Caráter temporário - Alteração