Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.943, DE 12 DE MARÇO DE 2024
EMENTA: Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear - CERN com relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, firmado em Genebra, em 3 de março de 2022.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/2024, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O Texto do Acordo, encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN) - Genebra (Suíça), 2022
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear - CERN - com Relação à Concessão do Status de Membro - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear - CERN - com Relação à Concessão do Status de Membro - Promulgação