Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.921, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, firmado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2024, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O texto do Acordo encontra-se em anexo.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Etiópia - Adis Abeba (Etiópia)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia (2012) - Alteração - Correção - Promulgação