Legislação Informatizada - DECRETO Nº 11.900, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 11.900, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Seção 1)

     No inciso X do caput do art. 1º, onde se lê:

"X - Terminal POA02, no Porto Organizado de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, que abrange a área de vinte e um mil centro e cinquenta e um metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido; e"     Leia-se:

"X - Terminal POA02, no Porto Organizado de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, que abrange a área de vinte e um mil cento e cinquenta e um metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido; e"LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Rui Costa dos Santos

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/01/2024


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/2024, Página 18 (Retificação)