Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.870, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2023, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Caráter temporário