Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.850, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre a Medalha "Mérito da Saúde Major-Brigadeiro Ângelo Godinho dos Santos" e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/2023, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
HOMENAGEM - Medalha Mérito da Saúde Major-Brigadeiro Ângelo Godinho dos Santos - Criação - Prêmio - Miliatr - Forças Armadas - Força auxiliar - Força Aérea Brasileira (FAB) - Concessão - Condecoração - Uniforme militar