Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.783, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Institui o Programa Brasil Mais Produtivo e o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/2023, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA BRASIL MAIS PRODUTIVO - Criação - Finalidade - Indústria - Empresa nacional - Produtividade - Eficiência - Aumento - Desenvolvimento - Processo produtivo - Prestação de serviços - Aperfeiçoamento - Tecnologia - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Gestão - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) - Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo - Competência - Atribuição - Membro
ÓRGÃO PÚBLICO - Entidade pública - Administração pública - Administração federal - Administração estadual - Administração distrital - Administração municipal - Organismo internacional - Organização da sociedade civil - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) - Colaboração - Recursos financeiros