Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.753, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Institui o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2023, Página 18 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SAÚDE PÚBLICA - Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Programa Nacional de Imunizações (PNI) - Vacinação - Vacinação coletiva