Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.753, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
EMENTA: Institui o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2023, Página 18 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SAÚDE PÚBLICA - Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Programa Nacional de Imunizações (PNI) - Vacinação - Vacinação coletiva